Planejamento Patrimonial, Sucessório e Governança Familiar

 

O Valletta Advocacia presta assessoria jurídica na organização, administração e transmissão do patrimônio familiar, considerando os aspectos civis, societários e tributários envolvidos. A atuação compreende tanto o planejamento sucessório quanto a estruturação de mecanismos de governança destinados a disciplinar as relações entre familiares, patrimônio e atividades empresariais.

O planejamento patrimonial e sucessório envolve a avaliação da composição dos bens, das estruturas de titularidade e das particularidades de cada família, com o objetivo de estabelecer instrumentos juridicamente adequados à preservação e à transmissão do patrimônio entre gerações.

No âmbito da governança familiar, a assessoria abrange a definição de regras para administração do patrimônio, participação dos familiares nas decisões, organização de empresas familiares e sucessão no controle e na gestão dos negócios. Essas medidas podem compreender a elaboração de protocolos familiares, acordos de sócios e outros instrumentos destinados a conferir maior previsibilidade às relações patrimoniais e societárias.

A atuação também contempla patrimônios com elementos internacionais, incluindo bens e participações societárias no exterior, estruturas patrimoniais estrangeiras e questões relacionadas à residência fiscal e à sucessão em diferentes jurisdições, quando necessário em coordenação com profissionais habilitados nos respectivos países.

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Principais Serviços

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Planejamento Patrimonial e Sucessório

Estruturação de instrumentos jurídicos para organização e transmissão do patrimônio, incluindo doações, usufruto, testamentos, partilhas e planejamento sucessório em empresas familiares.

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Governança Familiar e Sucessão Empresarial

Elaboração de protocolos familiares, acordos de sócios e regras de governança, incluindo mecanismos de administração patrimonial, participação de familiares, resolução de conflitos e sucessão no controle e na gestão de empresas.

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Estruturas Societárias e Holdings Familiares

Constituição e reorganização de sociedades patrimoniais e holdings familiares, com análise das implicações societárias, sucessórias e tributárias das estruturas propostas.

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Inventários e Partilhas

Assessoria e representação em inventários judiciais e extrajudiciais, partilhas, cumprimento de disposições testamentárias e questões relativas à transmissão hereditária de bens e direitos.

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Tributação de Pessoas Físicas

Orientação jurídica sobre tributação de rendimentos e patrimônio, investimentos no Brasil e no exterior, transmissão de bens, residência fiscal e obrigações tributárias relacionadas à organização patrimonial.

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Planejamento Patrimonial e Sucessório Internacional

Assessoria em questões patrimoniais transfronteiriças, incluindo estruturas societárias estrangeiras, trusts, bens situados em diferentes países e planejamento da transmissão internacional do patrimônio, observadas as particularidades das jurisdições envolvidas.