Médicos e Clínicas
Assessoria Jurídica para Médicos, Clínicas e Estabelecimentos de Saúde
O Valletta Advocacia presta assessoria jurídica a médicos, clínicas e estabelecimentos de saúde, abrangendo as questões legais relacionadas ao exercício da atividade médica, à organização dos serviços, às relações com pacientes e à responsabilidade profissional. A atuação compreende tanto a orientação preventiva quanto a representação em conflitos e demandas decorrentes da prestação de serviços médicos.
O exercício da medicina envolve obrigações jurídicas que ultrapassam a relação assistencial propriamente dita. A adequada formalização das relações contratuais, a documentação dos procedimentos, o cumprimento dos deveres de informação e a proteção dos dados dos pacientes são aspectos relevantes para a segurança jurídica dos profissionais e das instituições de saúde.
A assessoria preventiva contempla a elaboração e revisão de contratos, termos de consentimento livre e esclarecido, documentos relacionados ao atendimento médico e procedimentos internos, considerando as particularidades de cada especialidade e modalidade de serviço. Busca-se assegurar que esses instrumentos sejam juridicamente adequados, coerentes com a prática assistencial e compatíveis com os deveres éticos e profissionais aplicáveis.
O escritório também atua na organização societária e contratual de clínicas, nas relações entre sócios, médicos e prestadores de serviços, bem como na prevenção e resolução de controvérsias envolvendo pacientes, profissionais e estabelecimentos de saúde. A orientação jurídica considera as características da atividade desenvolvida e os riscos específicos associados à prestação dos serviços.
Principais Serviços
Contratos e Relações Profissionais
Elaboração e revisão de contratos de prestação de serviços médicos, contratos com pacientes, parcerias profissionais e instrumentos que disciplinam as relações entre clínicas, médicos, prestadores de serviços e terceiros. Análise das responsabilidades e obrigações das partes, incluindo aspectos relacionados à remuneração, utilização de instalações e encerramento de vínculos contratuais.
Relação Médico-Paciente e Consentimento Livre e Esclarecido
Assessoria na elaboração e revisão de termos de consentimento livre e esclarecido, documentos de orientação aos pacientes e instrumentos relacionados à realização de exames, tratamentos e procedimentos médicos. Análise dos deveres de informação e das questões jurídicas relativas à autonomia do paciente, à comunicação de riscos e às decisões sobre o tratamento.
Prontuários e Documentação Médica
Orientação jurídica sobre elaboração, organização, conservação, acesso e disponibilização de prontuários e demais documentos assistenciais, considerando os deveres legais e éticos de registro, confidencialidade e guarda das informações. Análise de procedimentos documentais voltados à adequada comprovação dos atendimentos e das informações prestadas aos pacientes.
Responsabilidade Civil Médica e Contencioso
Assessoria em questões relacionadas à responsabilidade civil de médicos, clínicas e estabelecimentos de saúde, incluindo análise de reclamações de pacientes, avaliação de riscos jurídicos, negociações e representação em demandas judiciais. A atuação contempla a análise das obrigações profissionais, dos elementos de responsabilidade civil e da documentação pertinente a cada caso.
Proteção de Dados Pessoais e LGPD
Orientação jurídica sobre o tratamento de dados pessoais e dados sensíveis de saúde, abrangendo políticas de privacidade, procedimentos de acesso e compartilhamento de informações, confidencialidade, contratos com prestadores de serviços e cumprimento das obrigações previstas na legislação de proteção de dados.
Estruturação Societária e Organização Jurídica de Clínicas
Assessoria na constituição e organização societária de clínicas e sociedades médicas, elaboração e alteração de contratos sociais, acordos entre sócios, definição de responsabilidades e regras de administração. Análise dos instrumentos contratuais utilizados na organização das atividades e na contratação de profissionais e serviços.
Tributação de Médicos e Clínicas
Assessoria jurídica tributária a profissionais médicos e sociedades médicas, abrangendo a análise dos regimes de tributação, das implicações fiscais do exercício da atividade como pessoa física ou jurídica e da incidência de tributos sobre os serviços prestados. Orientação sobre a estruturação tributária das atividades, remuneração de sócios, distribuição de resultados e prevenção e resolução de controvérsias fiscais.